Muitas pessoas estão passando por dificuldades graças à crise econômica que veio junto com a pandemia do novo coronavírus. Empresários e trabalhadores estão sofrendo e é por isso que ações de apoio como o Pronampe 2020 surgiram neste momento. O Programa Nacional de Apoio à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte surgiu como uma medida provisória (MP) que deverá se tornar uma realidade no país. A ideia é ajudar e dar suporte para quem está passando por dificuldades. A seguir vamos falar tudo o que você precisa saber sobre esse projeto. Entenda e saiba como deverá ser implementada essa ação que irá ajudar milhares de trabalhadores em todas as regiões do país.

O que é Pronampe - Antes de mais nada, o que é Pronampe? Essa é uma linha de crédito especial instituída pela Lei nº 13.999/2020. De acordo com a equipe econômica do Governo Federal, serão valores de R$ 15,9 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas.  A ideia é que essas linhas de crédito ajudem empresários e empregadores e evitem demissões. O Programa Nacional de Apoio à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi criado por lei e deverá ajudar muitas pessoas nesse cenário de crise econômica graças ao Covid-19.  Mas de acordo com o Secretário de Produtividade do Governo, Carlos da Costa, esse programa vai se manter mesmo depois da crise.

Pronampe Como Funciona - E afinal, como funciona o Pronampe? A grande atração desse programa é que a ajuda terá condições especiais em comparação com empréstimos comuns. Entre os destaques estão as taxas de juros anuais: o máximo aplicado será a da Selic (em 3% atualmente, mais 1,25%).  Muitas pessoas estão querendo saber também para quem é o Pronampe. Os públicos-alvo dessa ação são microempreendedores individuais bem como microempresas e empresas de pequeno porte. Isso quer dizer que esses pedidos devem ser feitos por pessoas que estão nos incisos I e II do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O que isso quer dizer? Que existem receitas máximas para quem quer receber os valores.

E quem pode solicitar o Pronampe? Essa é uma das principais discussões sobre o projeto já que existem alguns valores máximos estabelecidos. Ou seja, não são todas as empresas que poderão fazer o pedido (médios e grandes empresários não deverão contar com as ajudas).

Mas então quem pode pedir o Pronampe? São as beneficiárias:

Microempresas que possuem faturamento de até R$ 360 mil por ano;  Pequenas empresas que possuem um faturamento anual que fica entre R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões;  As empresas devem estar nas categorias acima e não podem ter sido condenadas por ter condições de trabalho análogas à escravidão ou trabalho infantil.

Segundo o texto que prescreve o programa também é importante lembrar para que serve o Pronampe. Os recursos obtidos através dessas linhas de crédito deverão ser usados para financiar atividades empresariais (como capital de giro e investimentos específicos).