Quinta, 02 Abril 2020 19:17

Justiça do RS proíbe que operadoras cortem serviço de celular

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Uma decisão da justiça do Rio Grande do Sul determinou que Claro, Oi, TIM e Vivo não poderão cortar o serviço de celular pós-pago durante a pandemia de coronavírus (Covid-19), mesmo em caso de inadimplência.

A decisão aponta que "diante da gravidade do atual quadro e em razão das dificuldades financeiras impostas pelo isolamento determinado, é óbvio que a manutenção de qualquer cláusula que permita o corte do serviço de comunicação por inadimplência vai de encontro à política estabelecida pelo Poder Público".

O descumprimento da decisão acarreta em multa diária de R$ 10 mil. A medida é válida enquanto perdurar a pandemia de coronavírus.

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