Defensoria Pública:
Dr. Beto Grill esclareceu
* NA ÚLTIMA edição, esta coluna noticiou que o Defensor Geral Público havia anunciado para o Vice-Governador BETO GRILL que seria realizado um mutirão na Defensoria Pública de São Lourenço do Sul, visando a colocar os processos acumulados ao longo dos últimos sete meses em que nossa Comarca está sem Defensor. Também, o primeiro Defensor a ser designado, da nova turma, seria para nossa Comarca. Isto aconteceria até o final de março. Como já estamos em abril e nada disso aconteceu, contatei com o Vice-Governador Dr. BETO GRILL, recebendo como resposta que “a Defensoria Geral confirmou a realização do mutirão, o qual já está com data marcada, devendo ser relizado por um grupo significativo de profissionais.” O Dr. BETO GRILL também complementou: “o Defensor Geral está completamente interessado e comprometido com o assunto, apenas necessitou de maior prazo para viabilizar a solução que a comunidade lourenciana justificadamente pleiteia, pois ele havia prometido o preenchimento da vaga em São Lourenço do Sul”. Por outro lado, recebi na tarde da última 2ª feira (8) um telefonema do Vereador TONHO LESSA (PMDB) que também está se dedicando para tentar solucionar o problema da Defensoria Pública. Disse-me ele que havia contatado com uma assessora do Defensor Geral , quando recebeu a informação de que o mais provável é que o novo Defensor em nossa Comarca assuma em início de maio. Quanto ao mutirão, recebeu a informação de que o mesmo realmente acontecerá, porém ainda não existe data marcada.
Agora é aos 4 anos de idade
* A LEGISLAÇÃO previa idade mínima de 6 anos para ingresso de crianças na escola. Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (5) uma Lei que obriga os pais ou responsáveis a matricularem as crianças na Educação Básica, a partir dos 4 anos de idade. O novo texto também diz que o Estado é obrigado a assegurar à população, educação escolar pública e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Assim fica muito difícil!
* SEGUNDO fiquei sabendo, nada menos que CINCO audiências no Fórum local tiveram que ser transferidas na última semana porque o Correio, com sua agilidade, não apresentou comprovante de recebimento da intimação por AR. Assim, não restou outra alternativa ao Juiz de Direito Dr. MAX AKIRA, diferente de suspender as referidas audiências. Se continuar assim, a ECT (não estou dizendo que é a daqui, creio mesmo até que seja nas outras agências) será merecedora de um troféu banhado em prata. Já não bastam os 10 mil processos que tramitam na Comarca, que possui apenas dois Juizes de Direito, dificultando a agilidade dos mesmos, ainda temos que encarar uma ECT, que não satisfaz em nada os anseios para uma Justiça ágil. Com a ECT lenta, fica ainda muito mais DIFÍCIL.
Situação dramática
* OS HOSPITAIS filantrópicos do Estado estão vivendo uma situação financeira dramática e, por isso, realizaram na última 2ª feira (8) um protesto exigindo 100% de reajuste nos valores pagos pelo SUS por quatro tipos de serviços que, juntos representam 80% da demanda total dos pacientes do SUS. Em São Lourenço do Sul o Hospital da Santa Casa e o Hospital Dr. Walter Thofehrn, da Reserva, trabalharam normalmente, não interrompendo o atendimento aos pacientes no dia de ontem.
