Guarda na Praça Dedé SerpaGuarda na Praça Dedé Serpa
* Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo: Informamos que a Praça central Dedê Serpa não possui guarda no período noturno até o momento.
34º Reponte não conta com projeto
* Secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Cultura: “Informamos que o 34º Reponte da Canção não conta como projeto de captação de recurso, visto que a Prefeitura encontra-se no CADIM - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, devido a pendências de gestões anteriores, o que impossibilita o recebimento de recursos através. Sendo assim, o Município optou por não realizar licitação para produtor cultural, visto a problemas diversos encontrados em prestações de contas dos projetos anteriores junto ao Estado e apontamentos pelo MP - Ministério Público.O 34º Reponte da Canção encontra-se em período de análise para sua provável realização, sendo o mesmo, se realizado, nos mesmos moldes da 33º edição, com prováveis patrocínios dentro da legislação da Lei municipal e com recursos próprios desta municipalidade.
Manutenção do Crucifixo?
* Secretaria municipal de Planejamento e meio Ambiente: Informamos que há uma previsão de revitalização da orla da Praia para o próximo ano, estando incluído neste projeto a manutenção do monumento da Cruz presente no Largo laura Abreu.
Recolhimento de entulho?
* Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria municipal de Obras e Urbanismo: Informar que sim, o Município possui um calendário de recolhimento de entulhos e de resíduos recicláveis, do qual foram confeccionados folders e entregues à população, sendo que este também foi publicado permanentemente no site da Prefeitura Municipal e nas redes sociais. Lembrando que o Município realiza o recolhimento rigidamente conforme o calendário.Para o próximo ano estamos projetando juntamente com a Sec. Municipal de Educação, um trabalho de educação ambiental a ser desenvolvido com as escolas para conscientizar os alunos quanto a importância do descarte correto do lixo doméstico.Procuramos realizar este projeto junto as crianças, pois elas são ótimas disseminadoras de ações propostas junto a suas famílias.
Temporada de Verão 2019?
* Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio: Informou que a Temporada de Verão 2019, não conta com projeto de captação de recurso, visto que o Município encontra-se no CADIM – Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, devido a pendências de gestões anteriores, o impossibilita o recebimento de recursos através de projetos. O Município optou por não realizar licitação para produtor cultural, visto a problemas diversos encontrados em prestação de contas em projetos anteriores (ex. Reponte da Canção), junto ao Estado e apontamentos do MP – Ministério Público. Esta Secretaria, também apóia a iniciativa privada para realização de ações e eventos no município.Algumas das ações e parcerias a serem desenvolvidas para a temporada de verão 2019: Show da virada: Atividade que integra a programação no réveillon – ACI Associação Comercia e Industrial;- Passaporte turístico: integração do trade turístico e estratégia de promoção do destino São Lourenço do Sul, incentivando que turistas e visitantes conheçam os atrativos e permaneçam por um período maior no município através do Setorial do Turismo da ACI; Projeto Arte para Todos: atividades artísticas e circenses que integram a programação para todos;// Estação Verão do SESC na Barrinha: que compõe uma série de atividades esportivas e de lazer; Paradouro Mais Verão SBT: atividades desportivas, artísticas e promoção do município;// Estruturas: Implantação de lixeiras qualificando a infraestrutura – SICREDI. Esta Secretaria também incentiva e apóia a realização de ações como Trike Lagoa (Piratas da Lagoa), Encontro de Carros Antigos, Natação de longa distância (Mais Travessias), Corrida de longa distância (AudaxTrail) – dois grandes circuitos do Rio Grande do Sul, Inter Praia, entre outros.- Quiosque Centro de Atendimento ao Turista ACI – Serviços gratuitos oferecidos aos turistas e munícipes.
Retroescavadeira Randon?
* Pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Informou que foi incluído no Patrímônio da Administração Municipal uma Retro escavadeira Randon modelo RD 406 Advanced advinha da Cessão de Uso nº 065/2018 (Cópia em anexo) firmada com o Governo RS por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e irrigação, com finalidade de ser utilizado na produção agropecuária, em especial a dos pequenos agricultores familiares do Município. Informamos também que máquina se encontra em pleno funcionamento. *Areas para extração de saibro?* pela Secretaria Especial de Gabinete: Informou que existe previsão de encaminhamento de projeto de lei com vistas a autorização para permutas de áreas rurais, onde uma das áreas servirá para extração de saibro. A secretaria competente está trabalhando na avaliação imobiliária comercial, bem como a avaliação geológica para subsidiar a justificativa do projeto de lei.Drenagem na rua Homero Colvara?* A Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente informou que não há previsão nem projeto de drenagem pluvial para a Rua Homero Colvara, Acrescentou, que na Rua ao lado (Teodoro Porepp) foi executado rede de drenagem para atender ao PAC Pró-Transporte, financiamento FGTS, o qual o Município está executando.
Laudos periciais da Prefeitura?
* A Secretaria Municipal de Administração informou que “Tendo em vista apontamento de forma contínua, em várias auditorias, do Tribunal de Contas do Estado, sobre a necessidade de novo laudo pericial, foi contratada a empresa MASSQ - Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Qualidade, que após a conclusão do processo licitatório em forma de pregão presencial nº. 16/2018, sagrou-se vencedora do certame. Tendo em vista a quantidade de páginas do referido laudo, o mesmo, encontra-se à disposição na Secretaria de Administração. Na gestão do Prefeito Dari Pagel no ano de 1997 foi contratado o Engenheiro Félix Daciano Duarte Damilano - Avaliações Ambientais, para periciamento de insalubridade e periculosidade, laudo que estava em uso. Na gestão do Prefeito José Nunes, ano de 2006, foi realizado um novo laudo pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, Ivo Cesca, encontrado no arquivo “morto” municipal, o qual não foi utilizado, ou seja, não foi colocado em prática. Ambos os laudos encontram-se à disposição, na Secretaria de Administração, devido o volume dos mesmos.
Plano de assistência médica e hospitalar
* A Secretaria Municipal de Administração informou que: “Pela assistência médica e hospitalar: R$ 106,77 (cento e seis reais e setenta e sete centavos), por usuário inscrito, limitado a um dependente e o servidor e mais R$106,66 (cento e seis reais e setenta e sete centavos) da parte patronal. Os servidores que desejam incluir mais de um dependente no plano de assistência médica e hospitalar contribuirão com o valor integral de R$ 213,55 (duzentos e treze reais e cinqüenta e cinco centavos). Quanto aos valores acrescidos informamos que houve um acréscimo por volta de 20% de um contrato para o outro. Informamos que tal alteração ocorreu por virtude e uma nova licitação e de que a empresa vencedora foi à única empresa participante do pregão presencial e que por este motivo não houve concorrência.
Materias de drenagem pluvial
* pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente: Item 1 – Sim.Item 2 e 3 - Não, com exceção de um termo de permuta onde trocamos areia por serviços e materiais de Drenagem Pluvial que a Empresa Figueira e Paim executou que seria de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo e a mesma não tinha tubos de concreto para a execução das drenagens, (termo em anexo). Foi quantificado o volume em areia pela troca de serviços executados e o controle do volumes entregues foram feitos pela SMOU.Saliento também que nas obras de drenagem executadas pela empresa BRIPAV na Av. Cel. Nonô Centeno e Rua Theodoro Schuch não foram contemplado material de reatero das valas no orçamento licitado, ficando a cargo da Prefeitura Municipal fornecer areia para esse reaterro. Isto se deu, pois o material escavado não tem qualidade e resistência para reaterro onde iria estourar na pavimentação futuramente.
