O SiMUSSUL (Sindicato dos Municipários de São Lourenço do Sul) sob a presidencia de Jorge Roberto Xavier da Silva, divulgou na tarde desta quarta-feira (24) uma nota de esclarecimento referindo-se ao resultado da perícia de insalubridade contratada pela Administração Municipal. Abaixo o texto divulgado pelo Sindicato:

Justamente na semana que antecede o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, os funcionários da Prefeitura Municipal receberam um presente. Para alguns foi bom; para outros foi como uma verdadeira bomba, que irá explodir e desorganizar sua vida financeira. Estamos nos referindo a INSALUBRIDADE que devido ao resultado da perícia contratada pela administração será retirada de alguns funcionários.

Em uma avaliação prévia feita pelo sindicato, observamos a inconsistência da perícia para alguns cargos, pois em muitos desses casos sequer a perícia compareceu nos locais, apenas fez uma entrevista com os coordenadores de setor.

Em momento algum o sindicato foi “parceiro” da prefeitura nesta contratação. Ficamos tão surpresos com a presença dos peritos quanto os funcionários da SMOU que nos informaram da presença deles. Assim que soubemos, dentro do possível acompanhamos a visita em alguns setores.

Informamos que o SIMUSSUL, dentro de suas atribuições legais está fazendo contato com outra empresa de perícia para contrapor o laudo emitido pela empresa que foi contratada pela prefeitura.

Jorge Roberto Xavier da Silva – Presidente.

CONTRAPONTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Perícia aponta distorções no pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade

O Executivo tem adotado diversas medidas para o ajuste das contas públicas e a revisão de irregularidades neste momento de crise econômica, trabalhado para corrigir estas falhas que vem de longa data. Uma das medidas é a implementação de um novo estudo que avalia o dever legal do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade. O novo laudo elaborado por empresa contratada para corrigir possíveis distorções detectou diversos problemas e falhas no pagamento do adicional a funcionários municipais. Este laudo foi elaborado por técnicos da empresa MASSQ que realizaram estudos e pericias "in loco", analisando a condição de trabalho dos servidores públicos. O documento aponta que muitos estavam recebendo o adicional de insalubridade sem fazer jus ao benefício, pois não se encontram no exercício de função insalubre e não podem mais receber o adicional segundo a legislação, o que vinha causando distorções e injustiças. Outro apontamento é sobre servidores que fazem jus ao adicional e ainda aqueles que terão percentuais reajustados.

O atendimento ao resultado indicado por este laudo demonstra a preocupação da administração em bem utilizar os recursos com o devido cuidado e de forma correta. É um laudo técnico elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho fundamentado em avaliação da existência ou não de risco à saúde do trabalhador na função que exerce.