* A COLUNA COMUNICAÇÃO veiculou na edição impressa desta quinta-feira (18) a matéria abaixo:

* RECEBI por e-mail a seguinte mensagem: “BAINI: a Prefeitura perdeu o controle? Neste final de semana mais de oito ônibus de várias cidades estavam estacionados nas praias lourencianas, fora do Terminal Turístico (localizado no Ginásio Municipal de Esportes Nedilande Vargas Corrêa, localizado na Rua do Rosário s/n FOTO), o que é proibido por Lei. Dá para perguntar quem liberou?” Essa frase foi de um comerciante na praia que, antes de tudo, manifestou-se impressionado com o número de indivíduos armados com facas e canivetes, na madrugada, deste final de semana, pela praia, provocando insegurança aos cidadãos lourencianos e turistas. REALMENTE presenciei vários ônibus estacionados na praia fora do Terminal Turístico. De um deles inclusive, alguns passageiros cozinharam um carreteiro na Praça Otto Knuppeln (em frente ao antigo Terrasse Schulz). Em outro, vi os passageiros assando carne na rua. Parece que liberou total. Falei com o Secretário de Turismo, JUNIOR BRAGA, o qual informou que a fiscalização é realizada pela Secretaria da Fazenda.  Falei com a Fazenda e não sabiam de nada. Falei com a MICAELA do Turismo, a qual informou que realmente houveram reclamações de vários ônibus pela fiscalização da Seplama. Em resumo, não descobri o responsável pela fiscalização. Vai continuar tudo como está no próximo final de semana?? espera-se que não... (Foto dos ônibus - arquivo)

* NA TARDE desta quinta-feira (18) recebemos da Secretaria da Fazenda o seguinte contraponto:

“A Secretaria da Fazenda Municipal, através da Coordenação de Fiscalização e Cobrança, em contraponto ao texto publicado na coluna COMUNICAÇÃO, do Sr. Editor David Baini, na edição de 18/01/2018 (pág.03), informa:

1) A Prefeitura Municipal não perdeu o controle quanto à fiscalização de ônibus, microônibus ou vans que trazem turistas a nossa cidade, tanto que, durante o horário de atuação conjunta de fiscais das diferentes secretarias (Fazenda, Saúde e Meio Ambiente) no último domingo (14), 05 veículos foram abordados, sendo 01 de Rio Grande, 01 de Cachoeira do Sul, 02 de Pinheiro Machado e 01 de Encruzilhada do Sul. Ocorre que, em horário distinto da atuação dos fiscais, só é possível saber da irregularidade mediante denúncia! Ainda, respondemos ao denunciante, que não há liberação para estacionamento fora do Terminal Turístico, exceto para soltar e pegar os passageiros, conforme determina o Decreto n. 4.739/2017, cabendo ainda, às empresas de transporte turístico acessar o site do Município para o cadastramento prévio com emissão de guia da taxa para obtenção de senha que autoriza o trânsito das mesmas na cidade (Chegada->Praia->Terminal->Praia->Partida);

2) Quanto à quantidade de indivíduos armados que causam insegurança, cabe ao denunciante chamar o poder de polícia (Brigada Militar ou Polícia Civil) e não a esta Municipalidade, pois não dispomos de Guarda Municipal;

3) Quanto ao uso de churrasqueiras, informamos que a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente tem atuado de forma orientativa e com bom senso, tendo em vista que os turistas não observam as placas indicativas das proibições;

4) A Fiscalização é feita, tanto de forma conjunta (sob esta coordenação), como individualmente (por ordem de cada Secretário), em diferentes dias e horários, pelas secretarias da Fazenda, Saúde e Meio Ambiente, não sendo competência da SMTIC fiscalizar; e,

5) Por fim, cabe ressaltar, no caso da Fiscalização Fazendária, que estamos atuando tanto presencialmente como, principalmente, por meios virtuais, a fim de identificar sonegação fiscal, conforme matéria publicada à pág. 09 da edição supracitada, onde já notificamos a omissão de receita de R$ 2.8 milhões até o momento.

Ficamos à disposição para esclarecimentos adicionais!

Hélio Silveira de Mendonça Jr

Matrícula n.7618-0

Coordenador de Fiscalização e Cobrança

Secretaria da Fazenda Municipal

Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul

(53) 3251.9571 (Das 8hs até 14hs)

* NOTA DA REDAÇÃO - No horário de expediente da Prefeitura (8hs até 14hs), de segunda à sexta, ligar para: 3251.9571 (tratar com HELIO).