Prefeitos devem decidir, individualmente, pelo retorno de aulas presenciais no RS

Os prefeitos gaúchos poderão decidir pelo retorno das atividades presenciais nos municípios, após o governo do Estado alterar as regras do modelo de distanciamento controlado e liberar atividades presenciais nas escolas a partir desta quarta-feira. Cabe a cada prefeitura deliberar pela retomada ou pela manutenção da suspensão das atividades, sejam as escolas municipais, estaduais ou particulares. Conforme a Procuradoria Geral do Estado (PGE), as atividades presenciais de ensino são facultativas, podendo os municípios optarem por ações mais restritivas, como determina o decreto nº 55.465/2020.

A Federação dos Municípios do RS (Famurs) confirmou que as prefeituras vêm atuando da melhor maneira possível e que aguarda uma convocação para construção do novo sistema de controle da pandemia. “Até que o governo do Estado reorganize o modelo de distanciamento controlado, que é mais do que necessário, os municípios estão cumprindo com suas tarefas. E, mais uma vez, assumindo responsabilidades que nem são suas, mas que são necessárias para que a gente tenha o melhor combate possível a essa pandemia”, disse Maneco Hassen, ex-prefeito de Taquari e atual presidente da Famurs.

Fonte CP