São Lourenço do Sul, como mais de 400 municípios gaúchos, aderiu a paralisação prevista para a sexta-feira (25) em todo o estado. A Prefeitura realizará expediente interno e não haverá atendimento ao público, exceto em serviços essenciais. A decisão foi tomada pelos prefeitos da região durante a assembleia da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), coordenada pelo prefeito Daniel Raupp na tarde de sexta-feira (18), em Arroio Grande.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto realizará uma reunião com as gestoras na quarta-feira (23) para tratar das ações da Rede Municipal de Ensino. Não haverá atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

Durante a tarde, a partir das 14 horas, os prefeitos realizarão uma manifestação no Trevo do Salso, no Km526 da BR116. Na ocasião, os chefes do Executivo interromperão o trânsito no local e realizarão uma assembleia pública da Azonasul. A iniciativa, proposta pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), tem como objetivo protestar em virtude da atual conjuntura do Pacto Federativo. Nomeado “Movimento do Bolo”, em alusão ao bolo tributário em que uma pequena fatia (18%) é direcionada aos municípios, a manifestação visa chamar a atenção da comunidade para a crise financeira enfrentada pelas prefeituras.

Pela manhã, serão realizadas reuniões com os servidores municipais, visando esclarecer sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. O atraso em repasses do Governo do Estado na área da saúde e do transporte escolar e também a redução no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem comprometido investimentos em outras áreas, como a manutenção das estradas e o custeio das secretarias e coordenadorias.

Para cobrir o valor não repassado pelo Governo do Estado na área da saúde, a Prefeitura alocou mais de R$ 2 milhões, recursos próprios, que ainda não tem previsão de retorno. Esse valor poderia ser investido em outras ações, caso o Governo do Estado cumprisse suas obrigações. O último levantamento realizado pela Famurs contatou uma redução de R$ 776 milhões em repasses do ICMS e do FPM. Em São Lourenço do Sul, esses repasses compõem mais de 60% das receitas.

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