Segunda, 08 Junho 2020 20:59

Período de Defeso deve ir até dia 30 de setembro

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A PARTIR do dia 1º de junho iniciou o período de Defeso na Lagoa dos Patos, devendo ir até o dia 30 de setembro. Durante esses quatro meses está proibida a pesca de camarão, tainha, corvina e bagre, visando proteger durante a fase mais crítica seu ciclo de vida por englobar os períodos de reproduçaão e crescimento. Durante esses quatro meses o INSS deverá liberar o Seguro Defeso para sustento dos pescadores que tem o valor de um salário mínimo. Durante o mês de junho a documentação (CPF, RG, Comprovante de Residência, Talão de Produtor, NIT, Carteira de Pesca, todos originais) deverá ser encaminhada e o pedido da concessão será feito ao INSS.

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